25 de Novembro: “Combater a violência contra a mulher também é nossa tarefa”

25 de novembro - Dia internacional de combate à violência contra as mulheres - é um dia de conscientização, luta e mobilização! Infelizmente, os números acerca da violência de gênero são cada vez mais alarmantes, em nosso país, e também em Sergipe.  

A história dos movimentos feministas dá conta de que, a data de 25 de novembro de 1960 ficou conhecida mundialmente por conta da violência cometida contra as irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país, a República Dominicana. Elas foram perseguidas, diversas vezes presas, até serem brutalmente assassinadas por agentes do governo militar, quando a ditadura simulou um acidente.

Em 1981, durante o I Encontro Feminista da América Latina e do Caribe, realizado em Bogotá, na Colômbia, o dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, em homenagem às três irmãs ativistas políticas. A luta dessas mulheres nos inspira para lutarmos por mais justiça social e por um mundo sem violência contra a mulher.

A violência contra a mulher está ligada ao gênero feminino e tem suas características próprias, que diferem totalmente de outras formas de violência. Na maioria dos casos, as mulheres são mortas por pessoas da família, ex-companheiros ou conhecidos, aqueles que, em alguma medida, deveriam protegê-las e apoiá-las.

É por isso que Adirani Souza,catadora de mangaba do Povoado Pontal/Indiaroba e presidente da Associação das Catadoras de Mangaba E Indiaroba, acredita ser necessário discutir o tema de forma ampla na sociedade. “Precisamos enfrentar esse problema social de frente. A realidade das mulheres do campo e da cidade é de muita violência doméstica, física, psicológica e ambiental. Por isso, combater a violência contra a mulher também nossa tarefa”, afirmou Adirani.

Dados da violência


O Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil revela que mulheres com idade entre 15 e 24 anos foram as principais vítimas de homicídio na última década. O estudo, realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, com o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), aponta que, de 2001 a 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras nesse período. Só em 2011 mais de 4,5 mil mulheres foram assassinadas no país. Desse total, a taxa de mortes entre as mulheres jovens foi de 7,1 por grupo de 100 mil, enquanto na população não jovem, com idades abaixo de 15 e acima dos 24 anos, o índice foi de 4,1.

Ao longo da década analisada, os homicídios das mulheres mais jovens foram mais frequentes do que no restante da população feminina, com taxas oscilando entre 5,9 e 7,4 mortes. Entre as não jovens, a variação foi entre 3,4 e 4,1. De 2003 a 2005, a taxa de assassinatos de mulheres jovens teve redução, passando de 7,1 para 5,9. Entretanto, desde 2007, o índice tem aumentado a cada ano, tendo seu pico em 2010, quando a taxa chegou a 7,4 mortes.

Outra pesquisa realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão revelou que 98% dos brasileiros conhecem, mesmo de ouvir falar, a Lei Maria da Penha e 86% acham que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. Para 70% dos entrevistados, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.

Segundo a última pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015),uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E 100% das brasileiras conhecem a Lei Maria da Penha.

Violência sexual

Em 2011, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Saiba mais acessando estudo sobre estupro no Brasil realizado pelo Ipea com base nos microdados do Sinan.

Em 2013, o Ipea levou a campo um questionário sobre vitimização, no âmbito do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que continha algumas questões sobre violência sexual. A partir das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia.

Tal informação é consistente com os dados do 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2014, que apontou que 50.320 estupros foram registrados no País em 2013. Todavia, essa estatística deve ser olhada com bastante cautela, uma vez que, como se salientou anteriormente, talvez a metodologia empregada no SIPS não seja a mais adequada para se estimar a prevalência do estupro, podendo servir apenas como uma estimativa para o limite inferior de prevalência do fenômeno no País.

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